Quer saber mais sobre o trabalho temporário? Se tornou um trabalhador temporário e possui dúvidas sobre a legislação do trabalho temporário? Não sabe o que faz uma empresa de RH? Tenha essa e outras questões respondidas neste post!

Se você acompanha o nosso blog, você já deve ter se deparado com diversos materiais sobre o trabalho temporário, sua legislação, como funciona e a sua relação com outras categorias de trabalho.

Se você perdeu algum post ou quer responder as dúvidas de algum amigo ou colega de trabalho sobre o trabalho temporário, não se preocupe. Nós preparamos este post com as principais informações a respeito dessa modalidade.

Aqui, você encontrará um compilado com as dúvidas mais comuns a respeito do trabalho temporário. Então, continue a leitura!

Navegue e veja quais são as dúvidas mais comuns sobre o trabalho temporário

Dúvidas Mais Comuns Sobre O Trabalho Temporário

O que é o trabalho temporário?

O trabalho temporário é um tipo de prestação de serviços que possui três agentes principais em sua execução: o trabalhador temporário que é amparado por uma empresa de RH especializada em trabalho temporário e uma empresa utilizadora de serviços, que contará com a mão de obra desses trabalhadores.

Em quais situações posso contratar um trabalhador temporário?

Você pode fazer a contratação de trabalho temporário quando a sua empresa possui colaboradores que se encontram ausentes nos seguintes contextos:

  • Ausência por férias;
  • Em casos de licença maternidade;
  • Licença paternidade também se aplica;
  • Licenças não remuneradas combinadas em acordos pela empresa e funcionário fixo;
  • Licenças médicas;
  • Em períodos de demanda complementar de serviços.

É importante fazer a contratação de trabalho temporário para não ocorrer a paralisação das atividades que ficam sob a responsabilidade dos profissionais ausentes e que precisam ter seus direitos garantidos.

Outro ponto que a contratação de trabalho temporário lida é com a necessidade de realocação das tarefas executadas por profissionais ausentes. Com o trabalho temporário, não há a necessidade de realocação dessas tarefas para as outras equipes, evitando uma sobrecarga de trabalho.

Já nos casos de demanda complementar, o trabalho temporário garante a qualidade e a entrega dos trabalhos dentro do planejamento, sem comprometer o calendário da empresa ou os resultados que podem ser obtidos.

Quanto tempo dura o trabalho temporário?

O trabalho temporário pode durar até 180 dias, sendo esses corridos ou não. Esse período de seis meses ainda pode ser estendido por outros 90 dias, também consecutivos ou não, totalizando nove meses de trabalho temporário.

Após os 270 dias, caso a empresa queira continuar com os serviços do profissional temporário contratado por uma empresa de RH, ela deve aguardar mais 90 dias ou formalizar um vínculo com o trabalhador.

Como funciona o contrato de trabalho temporário?

É feito um contrato que segue os padrões da CLT brasileira. Esse contrato é feito entre os três agentes participantes dessa relação profissional: o trabalhador temporário, a empresa especializada em trabalho temporário e a empresa utilizadora dos serviços.

A relação só poderá ser firmada com a mediação de uma empresa de trabalho temporário autorizada pelo Ministério da Economia.

Serão feitos dois modelos de contrato: um que dirá respeito à relação do trabalhador temporário com a empresa de RH, e outro que oficializará a relação entre a empresa utilizadora de serviços e a agência de trabalho temporário.

Quais os direitos do trabalhador temporário?

De acordo com a Lei 6.019/1974, o trabalhador temporário possui direito a:

  • Remuneração equivalente à mesma recebida por profissionais fixos da mesma área dentro da empresa utilizadora de serviços;
  • Jornada de oito horas, com o pagamento de horas extras;
  • Férias proporcionais;
  • 13º proporcional;
  • FGTS;
  • Repouso semanal;
  • Adicionais para trabalho noturno;
  • Proteção previdenciária.

Quem garante esses direitos?

Como a relação é firmada entre três partes, é preciso se atentar para como a manutenção desse relacionamento profissional deve ser feita.

O contrato do trabalhador temporário será com à empresa de trabalho temporário, no entanto, e todas as questões relacionadas a execução dos aos seus serviços devem ser tratadas diretamente com a empresa utilizadora.

E cabe a agência de trabalho temporário garantir o cumprimento de todas as normas por parte da empresa utilizadora de serviços, assim como também é seu dever garantir os direitos do trabalhador temporário que foram descritos anteriormente.

Quais as vantagens do trabalho temporário?

Ao contar com o trabalho temporário, você terá os seguintes benefícios:

Um quadro de funcionários flexibilizado, o que permite colocar um fim na sobrecarga de serviços para outros colaboradores. Além disso, contar com o trabalho temporário é a melhor maneira de entregar uma demanda complementar de serviços sem comprometer a qualidade do trabalho ou os direitos dos seus colaboradores fixos.

A formação de um banco de talentos, já que sua empresa entrará em contato com diversos profissionais qualificados e poderá avaliar o seu desempenho profissional para saber se podem ser boas adições ao quadro fixo de colaboradores ou não.

Encargos trabalhistas reduzidos, já que não existe a necessidade de pagar certas taxas, como a de 40% de multa sobre o FGTS ou término antecipado em desligamentos.

Quais são os deveres da empresa utilizadora de serviços?

Uma empresa que opte pela utilização de um trabalhador temporário se torna a principal responsável pelas obrigações trabalhistas que dizem respeito ao tempo de duração da prestação de serviços e pelo recolhimento das contribuições previdenciárias referentes a esse trabalhador temporário.

O trabalhador temporário não pode executar tarefas que não estejam previamente acordadas entre ele, a empresa de trabalho temporário e a empresa utilizadora de serviços.

Deve ser oferecido ao trabalhador temporário as mesmas condições de segurança que são oferecidas aos profissionais regulares da empresa, assim como as condições de higiene e salubridade. O atendimento médico, alimentação e descanso também devem ser os mesmos oferecidos ao quadro fixo de funcionários.

O que faz uma empresa de RH?

A empresa de RH especializada em trabalho temporário (ou agência de trabalho temporário) será a responsável por fazer todas as etapas do processo de recrutamento e seleção de candidatos para preencher a vaga temporária dentro de uma empresa.

Após o processo de recrutamento, que consiste na atração de possíveis talentos, e do de seleção, que consiste nos testes e na avaliação dos profissionais, a empresa de RH será a responsável por elaborar o contrato de trabalho entre as partes envolvidas: a empresa utilizadora de serviços e o trabalhador temporário.

Além disso, a gestão da folha de pagamento desses trabalhadores temporários fica sob a responsabilidade da empresa de RH e as questões envolvendo estes assuntos devem ser tratadas diretamente com ela.

Qual a diferença entre trabalho temporário e trabalho terceirizado?

A principal diferença entre o trabalho temporário e o trabalho terceirizado está na ausência da mediação de uma empresa de RH.

A relação no trabalho terceirizado é feita de empresa para empresa, e o que é contratado é o serviço prestado, não os profissionais.

Não há um limite de tempo para a prestação de serviços terceirizados.

Qual a diferença entre trabalho temporário e contrato por prazo determinado?

Existem algumas diferenças entre o trabalho temporário e um contrato por prazo determinado, começando pela ausência da mediação de uma empresa de RH.

A contratação é feita diretamente entre a empresa contratante e o profissional que prestará o serviço, com prazo de até 2 anos, podendo ter uma prorrogação dentro desse prazo.

Além disso, um contrato por prazo determinado só acontece nas seguintes ocasiões: quando o serviço prestado já possui um prazo pré-estabelecido para o seu final, em atividades transitórias da empresa contratante e em contratos para profissionais em período de experiência (que nesse caso, podem durar somente até 90 dias).

E se eu tiver outras dúvidas sobre o trabalho temporário?

Caso você queira saber mais sobre essa modalidade, recomendamos que você entre em contato com uma empresa de recrutamento e seleção especializada em trabalho temporário, como é o caso da Electi.

Nós possuímos mais de 17 anos de experiência na contratação e gestão de trabalhadores temporários e estamos prontos para responder qualquer dúvida que você ainda tenha sobre o trabalho temporário.

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