Você sabe o que é um contrato por prazo determinado? Quais as suas diferenças em relação ao trabalho temporário? Os dois termos tratam a respeito da mesma modalidade? Descubra neste post!

Vamos ao seguinte cenário: você é dono de uma empresa que está passando por um período de mudanças e está precisando de mais pessoas para que consiga finalizar os novos projetos e cumprir com a nova demanda. E agora, contratar funcionários por uma agência especializada em trabalho temporário ou optar por fazer um contrato por prazo determinado?

E agora, qual dos dois você escolheria? Muitos poderiam dizer que se trata da mesma coisa, o que é um conceito errado. E é justamente essa confusão que nós queremos esclarecer hoje nesse texto em nosso blog.

O trabalho temporário e o contrato por prazo determinado não são iguais e possuem características que os distinguem. É de extrema importância para os gestores saberem quais são essas diferenças para poder decidir qual atenderá melhor as suas necessidades.

Quais as diferenças? Quanto tempo pode durar cada um? Quais são os direitos? Continue a leitura e veja!

Navegue e descubra quais são as diferenças entre o trabalho temporário e o contrato por prazo determinado

O que é o trabalho com contrato por prazo determinado?

O trabalho com contrato por prazo determinado possui certas características que o difere do trabalho temporário.

Para começar, diferentemente do trabalho temporário, o contrato por prazo determinado não necessita do intermeio de uma empresa de RH especializada em fazer a administração de mão de obra. Na modalidade de contrato por prazo determinado, a contratação é feita de maneira direta entre a empresa e o trabalhador que prestará o serviço.

Um profissional pode prestar serviços através de um contrato por prazo determinado em algumas situações específicas. Confira quais são:

  • Na prestação de serviços que por natureza já tenham um prazo pré-estabelecido para o seu final. Esse é o caso de datas específicas que podem aquecer o comércio e necessitar de mais profissionais dentro das empresas, como o Natal, Dia das Mães e Dia dos Namorados.
  • Um contrato por prazo determinado pode ser feito para a contratação de profissionais para atividades transitórias de empresas. Essas atividades podem ser a presença da empresa em eventos e feiras, por exemplo.
  • E em último caso, é possível firmar um contrato por prazo determinado para um profissional em período de experiência, com o objetivo de avaliar o desempenho da relação profissional desenvolvida entre as duas partes.

O contrato por prazo determinado já demonstra diferenças em relação ao trabalho temporário nos seus pré-requisitos.

Agora que você sabe quando um trabalhador pode ser contratado através de um contrato por prazo determinado, que tal dar uma olhada nos aspectos relacionados ao tempo de contrato e como ele se difere do trabalho temporário?

Contrato Por Prazo Determinado E Trabalho Temporario+

Quanto tempo dura o contrato por prazo determinado?

Um contrato por prazo determinado pode durar no máximo até 2 anos, de acordo com a lei. E dentro desse período, é possível haver uma prorrogação de tempo de contrato.

Nos casos de contrato por prazo determinado em caráter de avaliação de experiência, esse prazo é diferente. O tempo de serviço máximo se torna 90 dias, com a possibilidade de prorrogação e há a necessidade do cumprimento de um prazo mínimo estabelecido pelas partes envolvidas. Caso a empresa rescinda o contrato de trabalho antes do período acordado, este pagará uma multa ao trabalhador referente aos dias até a data prevista do término do contrato. No entanto, essa prorrogação só pode acontecer caso os 90 dias ainda não tenham sido cumpridos.

O importante aqui é o período total do contrato por prazo determinado de experiência mais a prorrogação não ultrapassarem os 90 dias.

Vamos dar uma olhada em quais são os direitos concedidos em um contrato por prazo determinado?

Quais são os direitos de um trabalhador com contrato por prazo determinado?

Essa modalidade de trabalho possui seus direitos e é amparada pela legislação, assim como todas as outras categorias de trabalho.

Os direitos que um trabalhador com um contrato por prazo determinado possui são:

  • Salário equivalente ao dos outros profissionais da categoria;
  • Depósito dos valores do FGTS;
  • Recebimento de horas extras e adicionais noturnos;
  • Licenças médicas, maternidade e paternidade;
  • Benefícios como alimentação e transporte.

Os trabalhadores que estão cumprindo um contrato por prazo determinado não possuem direito ao aviso prévio e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS em casos de rescisão do contrato firmado entre as partes. No entanto, no caso do contrato ser encerrado previamente por parte do empregador, o trabalhador terá direito à um ressarcimento de parte dos valores que seriam pagos até o fim do contrato.

No fim do contrato, há o recebimento dos valores das férias mais um terço do período de contrato e da liberação dos valores do FGTS em conta.

Quais são as características do trabalho temporário?

Aqui em nosso blog, você encontra diversos materiais sobre o trabalho temporário. Agora, que tal vermos de maneira resumida quais são as características que definem o trabalho temporário? Assim, fica mais fácil diferenciar o trabalho temporário do contrato por prazo determinado.

No trabalho temporário, existe uma relação que é formada entre empresa utilizadora de serviços, empresa especializada em trabalho temporário e o trabalhador temporário. Todas as questões envolvendo a administração desse tipo de profissional são tratadas entre a empresa de trabalho temporário e a utilizadora de serviços.

A contratação de trabalho temporário pode ocorrer em dois casos específicos: para substituir um trabalhador fixo que esteja ausente ou afastado, ou para lidar com uma demanda complementar de serviços, seja ela qual for – demanda sazonal, novos projetos ou outros.

Um trabalho temporário não pode ultrapassar o máximo de 180 dias, sejam eles corridos ou não. Nessa relação, pode existir uma prorrogação de mais 90 dias de trabalho, consecutivos ou não, totalizando os 270 dias de trabalho temporário.

No trabalho temporário o contrato pode ser rescindido a qualquer momento sem a incidência de multa, o que pode trazer maior flexibilidade a empresa utilizadora.

Para mais detalhes a respeito de como funciona a legislação do trabalho temporário, recomendamos a leitura deste post.

Agora você já sabe quais são as diferenças entre um contrato por prazo determinado e o trabalho temporário e pode decidir qual atende melhor suas necessidades!

O contrato por prazo determinado e o trabalho temporário são duas modalidades de prestação de serviço bastante diferentes e que são confundidas diariamente pela população, assim como o trabalho terceirizado.

Neste post, você viu quais são as diferenças e como cada uma pode atender necessidades diferentes dos gestores de uma empresa.

Mesmo com o contrato por prazo determinado não exigindo a mediação de uma empresa especializada em recursos humanos, nós recomendamos que você tire todas as suas dúvidas relacionadas a contratação de profissionais e mesmo referente ao processo de recrutamento & seleção com uma agência de RH devidamente autorizada pelo Ministério da Economia antes.

Você pode tirar as suas dúvidas com a Electi, por exemplo. Nós somos uma empresa especializada em Recursos Humanos e Trade Marketing e já estamos há mais de 17 anos no mercado, lidando com trabalhadores de todos os tipos e perfis. Que tal conversarmos?

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